A Gigante Acordou: Radiologia em Luta por Múltiplas Frentes

Durante décadas, a radiologia brasileira assistiu calada ao desmonte progressivo de sua profissão. Viu salários serem achatados, vagas serem reduzidas, atribuições serem invadidas, cargos públicos serem extintos. E aceitou tudo isso como se fosse inevitável, como se fosse "o mercado", como se não houvesse nada a fazer.

Mas algo mudou.

A gigante acordou.

E quando 100 mil técnicos e tecnólogos em radiologia se mobilizam simultaneamente, o Brasil para para ouvir.

Não É Uma Luta — São Várias Batalhas Simultâneas

Pela primeira vez na história recente da radiologia brasileira, a categoria está se organizando em múltiplas frentes de combate ao mesmo tempo. Não é mais uma reivindicação isolada aqui, uma reclamação ali. É uma mobilização nacional articulada, com objetivos claros e ações concretas.

Frente 1: Regulamentação do Tecnólogo em Radiologia (PL 3661/2012)

O Projeto de Lei 3661/2012 atualiza a Lei nº 7.394/1985 e inclui oficialmente a regulamentação da profissão de Tecnólogo em Radiologia. O projeto está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado Federal Leur Lomanto.

O que o projeto garante:

  • Reconhecimento formal do tecnólogo como profissional de nível superior
  • Definição clara de atribuições e competências
  • Diferenciação entre técnico (nível médio) e tecnólogo (nível superior)
  • Segurança jurídica para atuação profissional
  • Base legal para valorização salarial

O que está faltando: Pressão política suficiente para que o projeto seja colocado em votação.

O que você pode fazer AGORA:

Entre em contato com o Deputado Leur Lomanto e cobre a inclusão do PL 3661/2012 na pauta da CCJC:

📧 Email: dep.leurlomantojunior@camara.leg.br

📞 Telefone: (61) 3215-5406

📍 Gabinete: 406 - Anexo IV - Câmara dos Deputados

Sugestão de mensagem:

"Deputado Leur Lomanto, como profissional da área da radiologia, solicito com urgência a inclusão do PL 3661/2012 na pauta da CCJC. A regulamentação da profissão de Tecnólogo em Radiologia é essencial para garantir direitos, reconhecimento e segurança à categoria."

Pode ser email. Pode ser ligação. Pode ser mensagem nas redes sociais do deputado. Pode ser tudo junto. Quanto maior o volume de contatos, maior a pressão política.

Frente 2: Anulação da Resolução 234/2013 do CFBM

A Resolução CFBM nº 234/2013 autorizou biomédicos a operarem equipamentos de diagnóstico por imagem — tomografia, ressonância magnética, raio-X, ultrassonografia —, invadindo atribuições que a Lei Federal 7.394/1985 reserva exclusivamente para técnicos e tecnólogos em radiologia.

O problema não é a competência individual dos biomédicos. O problema é a ilegalidade da resolução.

A Lei 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, não menciona operação de equipamentos de radiação ionizante. Em contrapartida, a Lei 7.394/1985 é clara e exclusiva ao definir que técnicos e tecnólogos em radiologia são os profissionais legalmente habilitados para executar as técnicas radiológicas.

Uma resolução de conselho profissional não pode se sobrepor a uma lei federal.

Por isso, existe um abaixo-assinado em tramitação solicitando ao Ministério Público Federal a instauração de Inquérito Civil para apurar a legalidade da Resolução 234/2013 e, se confirmada a ilegalidade, promover sua anulação.

Assine e compartilhe: https://www.change.org/p/anular-a-resolu%C3%A7%C3%A3o-no234-2013-do-cfbm

A iniciativa foi criada pela Professora Brenda Nogueira, educadora comprometida com a formação de futuros profissionais da radiologia e que reconhece o impacto devastador da Resolução 234/2013 no mercado de trabalho e na segurança dos pacientes.

Nas palavras dela:

"Como educadora comprometida com a formação ética e integral de meus estudantes, não posso ignorar a injustiça representada pela Resolução nº 234/2013. Esta resolução concede, de forma equivocada, atribuições aos biomédicos que a Lei Federal nunca lhes conferiu. A Lei do Biomédico não menciona operação de equipamentos de radiação ionizante. Em contrapartida, a Lei nº 7.394/85 é clara e exclusiva na regulamentação das funções de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia."

A professora está atualizando a mobilização através do Instagram: @profa.brendanogueira

Frente 3: Denúncia de Irregularidades no CFBM

Em 12 de março de 2026, a Polícia Federal deflagrou a Operação Risco Biológico, investigando suspeitas de desvios de mais de R$ 40 milhões no Conselho Federal de Biomedicina — o mesmo conselho que emitiu a Resolução 234/2013.

As investigações apontam indícios de:

  • Fraudes em licitações
  • Contratações sem concurso público
  • Contratos pagos sem execução efetiva de serviços
  • Irregularidades envolvendo escritórios de advocacia

A gestão investigada é a mesma que, em 2013, publicou a resolução que invadiu as atribuições da radiologia.

Isso não invalida automaticamente a Resolução 234/2013. Mas levanta questões gravíssimas sobre legitimidade institucional de atos normativos emitidos por uma gestão que operava, segundo a PF, com irregularidades administrativas e financeiras.

Frente 4: Defesa dos Cargos Públicos em São Paulo

O Decreto nº 70.410/2026 do Governo de São Paulo extingue progressivamente os cargos de técnico e tecnólogo em radiologia no serviço público estadual. É o desmonte silencioso da radiologia pública paulista.

A categoria já está articulando:

  • Ações judiciais questionando a constitucionalidade do decreto
  • Mobilização junto à Assembleia Legislativa de São Paulo
  • Pressão sobre deputados estaduais para sustar os efeitos do decreto
  • Denúncias ao Ministério Público Estadual

Frente 5: Combate à Pejotização e Quarteirização Predatória

Técnicos e tecnólogos estão recebendo R$ 20 a R$ 25 por hora em regime de sócio cotista fraudulento, sem direitos trabalhistas, sem férias, sem 13º, sem FGTS. Enquanto isso, conselhos cobram anuidade mas não fiscalizam o cumprimento do piso salarial.

A mobilização inclui:

  • Denúncias ao Ministério Público do Trabalho
  • Exposição pública de empresas quarteirizadas que operam na ilegalidade
  • Cobrança de fiscalização efetiva do sistema CONTER/CRTRs
  • Articulação com sindicatos combativos

Por Que Agora?

Porque chegamos ao fundo do poço.

Porque profissionais com graduação de nível superior estão recebendo R$ 1.500 líquidos por mês trabalhando em regime fraudulento.

Porque cargos públicos estão sendo extintos sem resistência.

Porque atribuições legais estabelecidas há 40 anos estão sendo invadidas por resoluções de validade jurídica questionável.

Porque conselho que deveria defender a categoria está sob investigação federal por desvios milionários.

Porque ou a radiologia se mobiliza agora, ou desaparece como profissão regulamentada nos próximos 10 anos.

O Que Cada Profissional Pode Fazer

1. Entre em contato com o Deputado Leur Lomanto cobrando inclusão do PL 3661/2012 na pauta.

2. Assine o abaixo-assinado pela anulação da Resolução 234/2013.

3. Compartilhe estas informações em todos os grupos de WhatsApp, redes sociais, com colegas de plantão.

4. Cobre seu CRTR e o CONTER: pergunte publicamente o que estão fazendo em cada uma dessas frentes.

5. Participe de assembleias de sindicatos e associações profissionais.

6. Denuncie irregularidades trabalhistas ao Ministério Público do Trabalho.

7. Apoie iniciativas de mobilização como a da Professora Brenda Nogueira e do presidente da ABTER, Ezequiel Nubio.

A Força Está na União

Uma categoria de 100 mil profissionais espalhados por todo o Brasil, quando mobilizada, tem poder político imenso. Cada profissional representa no mínimo 3 a 5 votos (família, amigos próximos). São 300 mil a 500 mil votos potenciais.

Deputados federais e estaduais precisam desses votos para se reeleger.

Governadores precisam desses votos para se manter no poder.

Quando a radiologia fala em voz única, o sistema político é obrigado a ouvir.

Não É Mais Hora de Reclamar — É Hora de Agir

Chega de postar textão no grupo do WhatsApp reclamando do salário mas não fazer nada.

Chega de curtir post motivacional sobre "valorização profissional" e continuar aceitando pejotização.

Chega de ficar indignado com invasão de atribuições mas não assinar um abaixo-assinado.

A gigante acordou. E ela está com raiva.

Técnicos e tecnólogos de todo o Brasil estão se mobilizando simultaneamente em múltiplas frentes. Alguns pressionando deputados. Outros assinando petições. Outros denunciando irregularidades trabalhistas. Outros expondo contratos fraudulentos. Outros questionando judicialmente decretos inconstitucionais.

E quando 100 mil profissionais agem ao mesmo tempo, montanhas se movem.

📧 Deputado Leur Lomanto: dep.leurlomantojunior@camara.leg.br

📞 Telefone: (61) 3215-5406

✍️ Abaixo-assinado: https://www.change.org/p/anular-a-resolu%C3%A7%C3%A3o-no234-2013-do-cfbm

📱 Acompanhe: @profa.brendanogueira no Instagram

RADIOLOGIA UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA.